Os prefeitos e equipes técnicas dos 30 municípios integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está sendo construído sob a orientação do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) por meio do convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) participaram, na manhã da última quinta-feira, 17 de setembro, de uma nova reunião técnica de avaliação da elaboração do PMSB no Estado. O encontro foi realizado no auditório da FUNASA, quando os presentes ficaram cientes sobre o andamento do Plano, que está na terceira etapa dos trabalhos: composição do Diagnóstico Técnico-Participativo ou ‘Produto C’, que é a base orientadora dos trabalhos.
De acordo com as informações passadas pelos coordenadores do projeto, Márcio Antônio Zago e Wilson Viana, o status do PMSB em Sergipe é considerado bom porque, de uma maneira geral, o Produto C está com 75% confeccionado, mas segundo eles esse índice precisa avançar ainda mais para que o cronograma inicial do projeto seja cumprido. Eles parabenizaram os municípios que têm conseguido se destacar ao longo do trabalho, e enfatizou a importância de os gestores municipais estarem acompanhando par e passo a realização dos produtos constantes no Plano. Durante a reunião, os prefeitos e equipes técnicas municipais conheceram oficialmente o novo superintendente estadual da FUNASA, Pedro Barbosa Neto, que assumiu o órgão em substituição a Lourival Junior Alves de Holanda.
O diretor-presidente do ITP, Leonardo Maestri Teixeira, e o coordenador do escritório de projetos do Instituto, Cleverton de Santa Rita, também participaram da reunião-técnica. De acordo com Leonardo Maestri, os resultados que estão sendo obtidos em Sergipe com a construção do PMSB são muito satisfatórios e têm sido utilizados como parâmetros, pela FUNASA nacional, para o mesmo trabalho que vem sendo desenvolvido em outros estados da federação. “Só tenho a dizer que estou muito orgulhoso pelo excelente trabalho que os membros do ITP estão realizando junto aos municípios. Parabéns, e que continuemos sendo referência”, declarou Maestri.
O superintendente da Fundação, Pedro Barbosa, se colocou à disposição dos prefeitos para ajuda-los nas questões que estiverem ligadas ao órgão federal, e parabenizou as equipes envolvidas no trabalho de construção do PMSB, com base no depoimento de Leonardo Maestri.
O diretor do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT), José Pereira Filho, falou sobre as leis que regem as ações voltadas para o saneamento básico; os motivos que levaram a FUNASA a firmar convênio com o ITP para a construção do PMSB; e apresentou o andamento da execução do convênio. “Este é um momento também de prestar contas aos nossos parceiros. Tenho orgulho de dizer que pela primeira vez a FUNASA vai liberar a segunda parcela de um convênio para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e o nosso maior prazer vai ser quando voltarmos a nos reunir para celebrar a execução do PMSB”, declarou José Pereira Filho.
Sobre o PMSB
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um dos instrumentos de política pública instituído pela Lei 11.445/2007, sendo o elemento central da gestão dos serviços concedidos. Dele serão emanados os comandos que estabelecerão as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo os objetivos e as metas para a universalização dos mesmos, bem como os programas, projetos e ações necessários para alcançá-las. O PMSB é uma exigência do Governo Federal, e até dezembro deste ano deve estar não somente concluído e aprovado, mas também transformado em Lei municipal.
A partir de 2016 ele passa a ser um dos critérios para a liberação de recursos da União para os municípios. Integram o convênio entre o ITP e a FUNASA para a construção dos planos os municípios de: Arauá, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Capela, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Indiaroba, Itaporanga D´Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis, Nossa Senhora da Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Itabaianinha, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santana do São Francisco, Cedro de São João e Siriri.
