A equipe técnica do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) entregou à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), neste mês de dezembro, o Diagnóstico Técnico-Participativo ou “Produto C” dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 18, dos 30 municípios integrantes do convênio firmado entre o ITP e a Fundação. Os locais que concluíram mais esta etapa foram: Boquim, Capela, Carira, Cedro, Indiaroba, Japoatã, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Arauá, Campo do Brito, Carmópolis, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Pinhão e Santana do São Francisco.
Agora, eles começam o Produto D, também chamado de “Prospectiva e Planejamento Estratégico”, que vai gerar um relatório prognóstico e tem como meta analisar as questões levantadas na fase anterior, Produto C, quando foi mapeada a situação do saneamento básico nas vertentes da água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e resíduos sólidos dos municípios participantes.
A partir de agora serão trabalhadas as alternativas para a melhoria dos serviços existentes, ou apontando a necessidade de implantação dos inexistentes. Nesta nova fase, o objetivo maior é buscar a melhoria das condições sanitárias nas áreas urbanas e rurais dos municípios, elencando o que deve ser implantado ao longo dos próximos 20 anos de vigência do plano.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um dos instrumentos de política pública instituído pela Lei 11.445/2007. Através dele serão definidos e gerenciados os serviços de saneamento básico, bem como os programas, projetos e ações necessários para alcançá-los. É uma exigência do Governo Federal, por isso, quem deixar de criar o PMSB e transformá-lo em lei municipal vai ficar impedido de conveniar com a União ou de receber recursos dela para ações de saneamento básico.
Integram o convênio entre o ITP e a FUNASA para a construção dos planos os municípios de: Arauá, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Capela, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Indiaroba, Itaporanga D´Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis, Nossa Senhora da Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Itabaianinha, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santana do São Francisco, Cedro de São João e Siriri.
